Quem é Quem?

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QUEM É QUEM?







O jogo do “Quem é Quem?” é um jogo de tabuleiro com o objetivo de descobrir a personagem do seu adversário, através de perguntas e de raciocínio lógico. A Disney e outras marcas já criaram modalidades deste jogo, por isso, decidi fazer o mesmo, através de doutrina administrativa.

Porém, para tornar o jogo mais interessante e com mais conteúdo decidi alterar as regras, o jogo terá dois sujeitos, mas apenas será atribuído uma personalidade a uma das duas. O objetivo é que a outra parte consiga adivinhar qual a pessoa que foi atribuída ao adversário. Deste modo, a pessoa a que foi atribuída a personalidade dará pistas à outra explicando as teorias da personalidade conferida, e a outra parte pode também fazer quantas perguntas achar necessário para conseguir descobrir qual a pessoa adjudicada.

Os professores e personalidades de direito administrativo que escolhi foram respetivamente, o Dr. Carlos Cadilha, o Dr. José Vieira de Andrade, Dr. Mário Aroso de Almeida, Dr. Paulo Otero, Dr. André Salgado Matos, Dr. Freitas do Amaral, Dr. João Caupers, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, Dr. Maria João Estorninho, Dr. Luís Fábrica, Dr. Rui Medeiros, Dr. Marcelo Caetano, Dr. Vasco Pereira da Silva.

No exemplo escolhido por mim foi me atribuído o professor Vasco Pereira da Silva. Perguntas fáceis que a outra parte pode começar por fazer são: o professor é uma mulher ou um homem? À qual teria de responder que era um homem. Depois poderia perguntar se era um professor da Universidade Católica Portuguesa? A resposta seria que sim. Na Universidade Católica Portuguesa, temos, dos professores que eu escolhi, cinco professores. A professora Maria João Estorninho já sabemos que não era uma opção porque já tinha sido estabelecido que a pessoa escolhida era um homem. A próxima pergunta podia ser se o professor é ou não um professor Catedrático. Na Universidade Católica Portuguesa temos três professores catedráticos, o professor Rui Medeiros, a professora Maria João Estorninho e o professor Vasco Pereira da Silva. Por fim, poderia a parte a que foi conferida a entidade dar uma pista dizendo que o professor em causa quanto à impugnação dos atos administrativos, artigos 50º a 66º CPTA propõe duas teses: dizendo que o recurso direto de anulação não é um recurso, mas uma anulação ou, que este recurso não era apenas de anulação. Pelo que concluiria o adversário que o professor em questão é o professor Vasco Pereira da Silva. Se isso não fosse suficiente, poderia o adversário perguntar como questão final, se o professor também era professor da Universidade de Lisboa.

Outro método para percebermos que era o professor Vasco Pereira da Silva era referindo as suas críticas à Reforma de 2019. Segundo o professor, o que seria mais adequado no ETAF seria o alargamento do âmbito da jurisdição mesmo se este tivesse alguns limites e restrições. As alterações introduzem melhorias em certos aspetos, porém, também tem aspetos negativos, de qualquer forma, introduzem uma proposta de alteração no sentido da restrição do âmbito da jurisdição administrativa e fiscal que é injustificável. Em conclusão, segundo este, esta era uma revisão que se considera necessária principalmente para resolver os problemas da organização e funcionamento da Justiça Administrativa e Tributária, que já deveriam ter sido resolvidas nas reformas de 2002/2004, e na revisão de 2015. Olhando globalmente às propostas apresentadas, temos propostas bastante úteis e apropriadas, contundo, temos outras que são claramente supérfluas e erradas. O professor conclui dizendo que “cabe ao legislador ir mais longe, e não dar origem a mais uma “oportunidade perdida”.



Bibliografia:

SILVA, Vasco Pereira da, «“Do útil, do supérfluo e do erróneo” Breves apontamentos sobre as propostas de revisão do Contencioso Administrativo e Fiscal», in Atas da Conferência sobre Iniciativas Legislativas de Reforma do Processo Administrativo e Tributário, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas Centro de Investigação de Direito Público, Março de 2019, páginas 146 e seguintes.

SILVA, Vasco Pereira da, Em busca do ato administrativo perdido, Almedina, 1ª edição, 2016.

SILVA, Vasco Pereira da, O Contencioso Administrativo no Divã da Psicanálise, 2.º edição, Reimpressão, 2009, Almedina;



Madalena Martins Henriques, nº 140 116 059




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