“LOS RECUERDOS SON LO ÚNICO QUE ME QUEDA...” (Cinema Contencioso 2)

“LOS RECUERDOS SON LO ÚNICO QUE ME QUEDA...”

Dolor y Gloria, 2019, dir. Pedro Almodóvar

Podemos alguma vez escapar ao nosso Passado? Esta é a questão que enforma grande parte da obra do cineasta espanhol Pedro Almodóvar, em particular a sua película mais recente — Dolor y Gloria (em Português, Dor e Glória), que estreou no festival de Cannes em 2019. 

A longa-metragem retrata Salvador Mallo (interpretado por Antonio Banderas, que ganhou o prémio de Melhor Ator do festival), um notável realizador de cinema que vive sozinho em Madrid e que dá por si num impasse criativo. Mallo vê-se confrontado com o peso da idade e com a sua própria mortalidade e inescapável solidão, e revisita, com nostalgia, os momentos e as caras da sua juventude. Dolor y Gloria é um filme de autoficção (termo popularizado por Serge Doubrovsky, em 1977), que supera o ordinário e se torna verdadeiramente transcendente — pelas cores enérgicas da fotografia, pela imponência da banda-sonora, mas sobretudo pela clareza da emoção. É uma peça despretensiosa e elegante, quase diluída, que faz o espetador sentir que já viveu, de uma forma ou de outra, o desassossego do artista. 

Seremos nós a soma de tudo o que já vimos, tudo o que já lemos, tudo o que já sentimos, tudo o que já vivemos? Será a nossa memória a parte mais tangível e autêntica da nossa existência? 

Almodóvar é um dos vários artistas contemporâneos que se debruçam sobre um tema comum — o impacto da nossa infância no futuro. E esta é uma questão que não escapa ao Contencioso Administrativo.

A génese deste ramo do Direito resulta de múltiplos incidentes traumáticos. Em primeiro lugar, é preciso recuar a 1789. Na lei revolucionária, os liberais procederam à proibição da intervenção dos tribunais administrativos, que não deveriam ‘perturbar’. Persistia uma clara confusão entre Administração e Justiça. O paradoxo era evidente — consagrava-se um Estado liberal que assentava na separação de poderes, mas apenas formalmente. Um segundo trauma passava pela ausência da tutela dos direitos subjetivos dos particulares, que eram vistos como meros administrados, impondo-se uma lógica de submissão face à Administração. O Direito Administrativo era o Direito do Poder. 

Ambas as lesões tiveram sequelas evidentes, que se projetaram no funcionamento do Contencioso Administrativo em múltiplos países, durante várias décadas. Em Portugal, por exemplo, os tribunais administrativos não eram verdadeiros tribunais até à consagração da Constituição da República Portuguesa de 1976. Como proclamava Marcello Caetano, tratavam-se de órgãos da Administração no exercício de uma função jurisdicional. Tudo dependia da vontade última do chefe do Governo — a carreira dos juízes, e até as próprias sentenças. Só com a reforma de 2002/2004 se eliminaram permanentemente os limites à intervenção dos juízes administrativos. Finalmente, estabeleceu-se um Contencioso Pleno, visando a proteção integral e efetiva dos direitos dos indivíduos. Mas, ainda assim, persistem as marcas da História. Talvez persistirão sempre. 

Na primeira cena de Dor y Gloria, Salvador Mallo está sentado debaixo de água, no chão de uma piscina. Quando se ergue e regressa à superfície, surge uma memória — Salvador é uma criança, novamente, na aldeia rural onde cresceu. Está sentado ao sol, a observar a mãe e as amigas a lavar a sua roupa no rio. As mulheres cantam em uníssono enquanto estendem os lençóis húmidos na relva, para que sequem. Mallo é, assim, transportado para um passado que se foi esbatendo, só pelo contacto com a água. Nesse momento, é evidente que ouve a música como se não tivesse decorrido um único dia, como se ainda fosse aquele pequeno rapaz — inocente, pequeno face ao Universo, com todas as possibilidades por definir. 

Passamos grande parte das nossas vidas a reconstruir o que nos foi ensinado quando éramos crianças. Não conseguimos escapar ao que já vivemos. As nossas experiências e relações humanas formam o nosso caráter. E, por isso, de forma quase inconsciente, aprendemos a viver à procura de formas de apagar os danos, superar as mágoas, construir uma vida só a pensar no hoje e no amanhã. 

O que Almodóvar nos ensina, com a sua arte, é que é precisamente a especificidade das nossas tragédias, do nosso sofrimento, e da nossa inquietude, que nos une a todas as pessoas, em todo o mundo, em todos os momentos. Todos nós sofremos. Todos nós lembramos. Todos nós estamos inegavelmente conectados com o passado. Todos nós tentamos, diariamente, superar a nossa memória, reescrever o que sabemos ser verdade sobre nós próprios. A dor é universal, e perdura com o tempo. 

Por Miriam Sabjaly (140116085)